TRF2 - 5010596-56.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 17:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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21/06/2024 16:47
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
14/05/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
14/05/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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13/05/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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13/05/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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06/05/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/05/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 15:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
18/04/2024 15:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010596-56.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUCIANA DE SOUZA NUNES ADVOGADO(A): EZILDA DO SOCORRO FIGUEIREDO DAVID (OAB RJ150892) ADVOGADO(A): EVANGELINA XAVIER (OAB RJ182717) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 216
-
20/03/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
08/02/2024 15:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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08/02/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/02/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/01/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/01/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
18/12/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/12/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2023 17:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
07/12/2023 15:54
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/12/2023 17:35
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
29/11/2023 18:28
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
25/10/2023 12:56
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010596-56.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUCIANA DE SOUZA NUNES ADVOGADO(A): EVANGELINA XAVIER (OAB RJ182717) ADVOGADO(A): EZILDA DO SOCORRO FIGUEIREDO DAVID (OAB RJ150892) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/11/2022 18:28
Juntada de Petição
-
18/11/2022 13:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
17/11/2022 19:38
Juntada de Petição
-
17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/10/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 15:41
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB8TESP
-
10/10/2022 15:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VERA DE SOUZA DA SILVA - EXCLUÍDA
-
10/10/2022 14:51
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
29/09/2022 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/09/2022 18:10
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 39 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 29/09/2022 18:03:41
-
29/09/2022 18:10
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 39 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 29/09/2022 18:03:41
-
29/09/2022 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/08/2021 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/08/2021 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/08/2021 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/08/2021 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/08/2021 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/08/2021 18:51
Despacho
-
20/07/2021 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
15/07/2021 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/06/2021 18:04
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
14/06/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2021 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/06/2021 16:41
Despacho
-
09/06/2021 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/05/2021 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/05/2021 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2021 12:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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04/05/2021 12:21
Despacho
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21/04/2021 11:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
20/04/2021 18:17
Juntada de Petição
-
12/04/2021 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/04/2021 10:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
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10/04/2021 16:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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06/04/2021 14:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
22/03/2021 15:17
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
12/02/2021 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2021<br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00:00</b>
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09/02/2021 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2021 19:47
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 34
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04/02/2021 16:47
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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07/01/2021 08:42
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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19/12/2020 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2020 11:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2020 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/12/2020 13:27
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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15/12/2020 13:27
Despacho
-
02/12/2020 16:42
Distribuído por prevenção - Número: 50002797320184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2020
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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