22/08/2025 12:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
22/08/2025 09:12

Recebidos os autos do STJ
07/11/2024 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0073759972015402510220241107125025
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
14/10/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
24/09/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
12/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/09/2024 14:27

Recurso Especial Admitido
12/09/2024 13:28

Recurso Extraordinário não admitido
11/09/2024 17:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/09/2024 15:54

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
09/09/2024 09:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/09/2024 11:20

Juntada de Petição
29/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/08/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
12/07/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/07/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/07/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
02/07/2024 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2024 14:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
26/06/2024 18:58

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0073759-97.2015.4.02.5102/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANA CRISTINA SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/05/2024 18:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
21/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 234
06/05/2024 12:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
05/04/2024 13:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
01/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/03/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
08/02/2024 14:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
07/02/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/02/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/01/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/01/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/01/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
08/01/2024 19:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/12/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/12/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/12/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/12/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 15:07

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
12/12/2023 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2023 17:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
29/11/2023 18:34

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
25/10/2023 12:58

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
24/10/2023 13:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
24/10/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 176
05/10/2023 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
29/09/2022 16:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/03/2022 15:48

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
21/03/2022 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2022 15:42

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
03/03/2022 20:35

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
25/02/2022 15:09

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
23/02/2022 16:32

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
25/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
24/01/2022 19:46

Juntada de Certidão
13/01/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/01/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 53
10/01/2022 16:45

Juntada de Certidão
16/12/2021 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/03/2021 22:11

Remetidos os Autos - GABTR23 -> GAB23
21/10/2020 09:30

Remessa Interna - GABTR20 -> GABTR23
13/04/2020 16:32

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GABTR20
11/04/2020 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
30/03/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/03/2020 12:08

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
06/02/2020 16:39

Distribuído por prevenção - Número: 00112943220154020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00