TRF2 - 5002401-40.2022.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 17:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137567-24.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
30/07/2025 17:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137566-39.2025.4.02.9666/TRF (MARGARETE MARINHEIRO DA SILVA)
-
16/06/2025 16:42
Baixa Definitiva
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11/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-75 processada no TRF2 com o no. 51375672420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
11/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-75 processada no TRF2 com o no. 51375663920254029666/TRF (MARGARETE MARINHEIRO DA SILVA)
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10/06/2025 13:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-75
-
03/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
-
09/05/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/05/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/05/2025 14:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-75
-
05/05/2025 18:03
Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
-
09/04/2025 09:12
Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
-
09/04/2025 09:12
Despacho
-
07/04/2025 18:26
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
18/03/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/03/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/03/2025 14:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-75
-
18/11/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
23/10/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
27/08/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 12:37
Determinada a intimação
-
26/08/2024 20:31
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 16:08
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
22/07/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
01/07/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 14:31
Juntada de Petição
-
27/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
14/03/2024 16:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
-
14/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 13:55
Juntada de Petição
-
20/02/2024 12:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
-
19/02/2024 19:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
-
16/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
24/01/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/01/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 18:23
Determinada a intimação
-
24/01/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2024 14:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/01/2024 21:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJNITJE02
-
08/01/2024 21:19
Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
-
20/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
16/11/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 15:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002401-40.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 58) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARGARETE MARINHEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR (OAB RJ171053) PERITO: LISIANE ANZANELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
27/10/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/10/2023 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58
-
26/10/2023 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 22:15
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 20:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
-
28/08/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
15/08/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 19:54
Recebido o recurso de Apelação
-
15/08/2023 19:28
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
28/06/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
09/06/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/06/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/06/2023 14:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/06/2023 16:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
07/06/2023 01:30
Conclusos para julgamento
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/05/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
18/05/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/05/2023 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/05/2023 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/05/2023 23:13
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/04/2023 13:13
Conclusos para julgamento
-
18/04/2023 13:12
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/03/2023 07:50
Juntada de Petição
-
14/03/2023 14:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
13/03/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
17/02/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/02/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/02/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/02/2023 13:48
Juntada de Petição
-
10/02/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
28/01/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
20/12/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
14/12/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
13/12/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/12/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/12/2022 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/12/2022 21:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
07/12/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/12/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/12/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 16:03
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 16:01
Intimado em Secretaria
-
07/12/2022 16:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARGARETE MARINHEIRO DA SILVA <br/> Data: 25/01/2023 às 11:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ
-
02/12/2022 19:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2022 13:30
Determinada a intimação
-
01/12/2022 18:29
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2022 18:28
Juntada de peças digitalizadas
-
30/11/2022 16:41
Juntada de Petição
-
26/11/2022 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 10:34
Juntada de Petição
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
11/11/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/11/2022 17:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/11/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/11/2022 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/11/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 13:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/11/2022 13:02
Determinada a citação
-
04/11/2022 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/09/2022 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 21:37
Determinada a intimação
-
03/06/2022 10:23
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/05/2022 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 09:25
Determinada a intimação
-
08/04/2022 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2022 16:06
Alterado o assunto processual - De: Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
-
08/04/2022 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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