TRF2 - 5008236-52.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 11:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
-
29/02/2024 11:13
Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/11/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/11/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/11/2023 16:21
Juntada de Petição
-
29/11/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/11/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/11/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 20:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/11/2023 20:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/11/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5008236-52.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: LEONARDO DE MELLO RODRIGUEZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
20/10/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 15:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
10/08/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/08/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 16:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/08/2023 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014026-40.2023.4.02.5101
Ernani Marques de Oliveira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Gabriel de Souza Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 11:49
Processo nº 5003603-73.2023.4.02.5116
Jose Edilson Barbosa Barros
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Edna de Oliveira Lopes Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 15:55
Processo nº 5001716-78.2023.4.02.5108
David Fernandes de Almeida
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Wanessa Alentejo de Souza Namitala
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2023 13:07
Processo nº 5000156-72.2021.4.02.5108
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Edison da Silva Alcantara
Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 17:26
Processo nº 5000156-72.2021.4.02.5108
Edison da Silva Alcantara
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2021 15:33