TRF2 - 5010227-72.2022.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HEITOR CUNHA CALDAS

CPF *26.***.*38-80

SAEMA BRAZIL CALDAS

CPF *03.***.*36-06

Advogados

DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO

OAB: 027139/ES

CPF *21.***.*61-28

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB: 036294/ES

CPF *76.***.*86-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 06/08/2024 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 06/08/2024 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 05/08/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 12:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060604-09.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/07/2024 12:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060603-24.2024.4.02.9666/TRF (HEITOR CUNHA CALDAS)

  • 27/06/2024 12:20

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*29-66 processada no TRF2 com o no. 50606032420244029666/TRF (VIEIRA MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 25/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*29-66 processada no TRF2 com o no. 50606040920244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 25/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*29-66 processada no TRF2 com o no. 50606032420244029666/TRF (HEITOR CUNHA CALDAS)

  • 21/06/2024 19:38

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*29-66

  • 11/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

  • 06/06/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112

  • 23/05/2024 18:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*29-66

  • 23/05/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/05/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/05/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/05/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/05/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103

  • 25/04/2024 07:34

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 12/04/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 15/02/2024 16:09

    Despacho

  • 15/02/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2024 15:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/02/2024 11:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJSGO05

  • 01/02/2024 11:41

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024

  • 01/02/2024 11:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 31/01/2024 19:19

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 21:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 16/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 83

  • 23/11/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 23/11/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 17/11/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 17/11/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 16/11/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 16/11/2023 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/11/2023 15:48

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/11/2023 09:36

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 09:36

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 11:07

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010227-72.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 60) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: HEITOR CUNHA CALDAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO INTERESSADO: SAEMA BRAZIL CALDAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 27/10/2023 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 27/10/2023 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/10/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/10/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 26/10/2023 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 22:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 06:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 19/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 05/09/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 22/08/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 21/08/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

  • 15/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

  • 25/07/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 19:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/05/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2023 13:54

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 23/05/2023 15:52

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 25/04/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 10:02

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 29

  • 24/04/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/04/2023 10:47

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR CUNHA CALDAS <br/> Data: 18/04/2023 às 10:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ <br/> Peri

  • 28/03/2023 16:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 03/03/2023 18:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

  • 06/02/2023 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/02/2023 22:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 20

  • 06/02/2023 22:34

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 02/02/2023 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/02/2023 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/02/2023 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/02/2023 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/02/2023 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/02/2023 21:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 18/01/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/01/2023 14:26

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/01/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 16/01/2023 10:06

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 09/01/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 17:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/01/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 17:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/01/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2022 14:45

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 21/12/2022 14:45

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 21/12/2022 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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