TRF2 - 0017155-57.1994.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 15:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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19/02/2024 15:41
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
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19/02/2024 15:40
Juntada de Certidão
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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03/01/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/12/2023 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/12/2023 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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19/12/2023 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/12/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 11:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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13/12/2023 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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07/12/2023 14:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/12/2023 18:35
Juntada de Petição
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24/11/2023 17:02
Juntada de Certidão
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24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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17/11/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
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17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56
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17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/11/2023 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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07/11/2023 20:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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07/11/2023 20:48
Juntada de Certidão
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07/11/2023 20:47
Retirado de pauta
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07/11/2023 19:01
Juntada de Petição
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03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0017155-57.1994.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (OAB RJ079740) ADVOGADO(A): RICARDO V CAETANO (OAB SP156921) ADVOGADO(A): RICARDO MENEZES NEWLANDS (OAB RJ166285) ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES (OAB RJ108667) ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO (OAB RJ167462) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SALOMAO FILHO (OAB RJ129234) ADVOGADO(A): BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB RJ136876) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
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23/10/2023 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:57
Lavrada Certidão - Inspecionado
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21/10/2020 10:12
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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21/10/2020 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2020 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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16/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2020 19:26
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Ato ordinatório praticado - 06/10/2020 19:25:53)
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06/10/2020 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/10/2020 19:24
Ato ordinatório praticado
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06/10/2020 13:37
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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05/10/2020 18:25
Juntada de Petição
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21/09/2020 14:47
Distribuído por prevenção - Número: 00097942320184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2020
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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