TRF2 - 5001916-17.2021.4.02.5121

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DIVINO JOSE LUIZ

CPF *91.***.*81-53

Advogados

FLAVIO CARDOSO ROCHA

OAB: 188556/RJ

CPF *76.***.*67-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 15:40

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 14:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE15

  • 20/06/2024 14:10

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 27/05/2024 22:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 10/05/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 10/05/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 09/05/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 17:00

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 19/02/2024 12:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 17/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 30/01/2024 21:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/01/2024 15:52

    Juntada de Petição

  • 09/01/2024 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/01/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/01/2024 16:19

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G03 -> RJRIOGABVICE

  • 20/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 19/12/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 16/11/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/11/2023 15:48

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001916-17.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 68) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DIVINO JOSE LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO CARDOSO ROCHA (OAB RJ188556) PERITO: GABRIELA GRACA SUARES PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 27/10/2023 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/10/2023 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 68

  • 26/10/2023 22:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 10:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 13/09/2023 09:45

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/08/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 14/07/2023 06:40

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 26/06/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

  • 26/06/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 16:04

    Julgado procedente o pedido

  • 19/06/2023 20:15

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/01/2023 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 22/08/2022 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 08/08/2022 22:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2022 22:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2022 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 14/06/2022 17:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 03/05/2022 06:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 28/04/2022 16:11

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/12/2021 16:12

    Despacho

  • 13/12/2021 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 11/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 01/11/2021 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/11/2021 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/10/2021 01:31

    Juntada de Petição

  • 15/06/2021 02:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/06/2021 07:46

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 29/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 28/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/05/2021 15:01

    Juntada de Petição

  • 24/05/2021 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/05/2021 20:07

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/05/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2021 12:12

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIVINO JOSE LUIZ <br/> Data: 10/07/2021 às 08:00. <br/> Local: Consultório da Dra. GABRIELA GRACA - Av. Princesa Isabel, n° 150 - SALA 402, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, 22011-010 <br/> Peri

  • 18/05/2021 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2021 13:07

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/05/2021 13:07

    Determinada a citação

  • 18/05/2021 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2021 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/04/2021 09:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2021 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2021 13:28

    Determinada a intimação

  • 18/03/2021 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2021 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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