TRF2 - 5001755-55.2021.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2024 12:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
-
31/01/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 11:59
Transitado em Julgado para o Réu - DULCINEIA ROQUE CONCEICAO<br>Data: 30/01/2024
-
31/01/2024 11:59
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DULCINEIA ROQUE CONCEICAO<br>Data: 30/11/2023
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/11/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/11/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
24/11/2023 17:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
14/11/2023 13:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 06 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5001755-55.2021.4.02.5105/RJ (Pauta - Revisor: 12) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: DULCINEIA ROQUE CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB RJ168413) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO INTERESSADO: 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/10/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
19/10/2023 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/10/2023 18:04
Juntado(a)
-
09/10/2023 15:30
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB05
-
09/10/2023 15:29
Juntado(a)
-
04/09/2023 18:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
-
02/09/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/08/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/08/2023 11:50
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
20/08/2023 11:50
Despacho
-
16/08/2023 08:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007040-38.2021.4.02.5005
Ivone Maria Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 13:25
Processo nº 5003234-52.2022.4.02.5104
Mauricio Jose da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013663-94.2021.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Transgalo Transporte Locacao e Material ...
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 14:27
Processo nº 5002355-28.2020.4.02.5003
Maria de Lourdes Ferreira de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jhonata da Silva Correa Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2023 14:30
Processo nº 5002355-28.2020.4.02.5003
Maria de Lourdes Ferreira de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2020 19:16