TRF2 - 5016376-12.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 16:45
Baixa Definitiva
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29/02/2024 16:45
Transitado em Julgado
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29/02/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/02/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/02/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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28/11/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/11/2023 18:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/10/2023 15:16
Juntada de Certidão
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25/10/2023 15:03
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016376-12.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADO(A): LEONARDO BITTENCOURT RONCONI (OAB ES012717) ADVOGADO(A): SAMIR FURTADO NEMER (OAB ES011371) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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20/10/2023 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/05/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/04/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2023 13:50
Alterado o assunto processual
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26/04/2023 13:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)
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25/04/2023 17:26
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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25/04/2023 17:26
Declarada incompetência
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16/02/2023 15:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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15/02/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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18/11/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/11/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/11/2022 18:27
Não Concedida a tutela provisória
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18/11/2022 17:59
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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16/11/2022 13:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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