TRF2 - 5002709-48.2023.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 16:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR02
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02/04/2024 16:02
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
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02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/02/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/02/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 15:36
Recurso Especial não admitido
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16/02/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/01/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/01/2024 17:52
Juntada de Certidão
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24/01/2024 16:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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24/01/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/01/2024 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/01/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/11/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/11/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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27/11/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2023 17:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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14/11/2023 13:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/11/2023 13:53
Juntado(a)
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06/11/2023 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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23/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 06 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Execução Penal Nº 5002709-48.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: FLORIPES BOTELHO DE ALCANTARA (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/10/2023 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
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28/06/2023 07:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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27/06/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/06/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/06/2023 19:17
Despacho
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12/06/2023 19:17
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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12/06/2023 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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