TRF2 - 0490263-29.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 11:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR10
-
20/05/2025 10:47
Recebidos os autos do STJ
-
19/12/2024 12:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0490263292009402510120241219124227
-
18/12/2024 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/12/2024 18:40
Decisão interlocutória
-
18/12/2024 18:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 153 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
18/12/2024 18:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149 e 150
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149 e 150
-
22/11/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/11/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
21/11/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
14/11/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:25
Recurso Especial não admitido
-
14/11/2024 14:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 129 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
14/11/2024 09:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/11/2024 07:34
Juntada de Petição
-
13/11/2024 18:39
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 17:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133 e 134
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133 e 134
-
18/10/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 17:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/10/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126 e 127
-
04/10/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 15:16
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB1SESP
-
04/10/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 16:45
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB04
-
03/10/2024 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1SESP
-
03/10/2024 10:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2024 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB01
-
02/10/2024 13:55
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 23:59</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 23 de setembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 27 de setembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0490263-29.2009.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 5) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO EMBARGANTE: WANDERSON FARIA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (OAB RJ063518) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB RJ088316) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA INTERESSADO: CICERO OLIVEIRA LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES ADVOGADO(A): LUCIANA BARBOSA PIRES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO FONSECA ADVOGADO(A): MARIANA MONTEIRO DE CASTRO ABREU DE FARIA PEREIRA ADVOGADO(A): RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ ADVOGADO(A): MAICON OLIVEIRA DE SOUZA INTERESSADO: ROMULO PARDAL RUBIM (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANET ADVOGADO(A): SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES ADVOGADO(A): PAULO RODRIGO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): DENILSON DO LIVRAMENTO DE CASTRO INTERESSADO: HELIO SANTIAGO FARIA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
05/09/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 5
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
-
14/08/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
14/08/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
13/08/2024 14:13
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1SESP
-
13/08/2024 10:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB01
-
13/08/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
13/08/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
12/08/2024 12:06
Retirado de pauta
-
12/08/2024 12:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Deliberado em Sessão - Adiado - 12/08/2024 12:03:51)
-
12/08/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 11:58
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 09:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
12/08/2024 09:18
Despacho
-
06/08/2024 13:03
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB06
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 23:59</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de agosto de 2024, às 13 horas, e término, no dia 23 de agosto de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0490263-29.2009.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 6) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO EMBARGANTE: WANDERSON FARIA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (OAB RJ063518) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB RJ088316) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA INTERESSADO: CICERO OLIVEIRA LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES ADVOGADO(A): LUCIANA BARBOSA PIRES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO FONSECA ADVOGADO(A): MARIANA MONTEIRO DE CASTRO ABREU DE FARIA PEREIRA ADVOGADO(A): RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ ADVOGADO(A): MAICON OLIVEIRA DE SOUZA INTERESSADO: ROMULO PARDAL RUBIM (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANET ADVOGADO(A): SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES ADVOGADO(A): PAULO RODRIGO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): DENILSON DO LIVRAMENTO DE CASTRO INTERESSADO: HELIO SANTIAGO FARIA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/08/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 6
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
-
18/07/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB1SESP
-
18/07/2024 16:14
Juntado(a)
-
18/07/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
18/07/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
18/07/2024 12:41
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB06
-
17/07/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
16/07/2024 16:10
Declarado impedimento
-
15/07/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
-
15/07/2024 12:43
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
08/07/2024 16:46
Despacho
-
21/05/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03
-
21/05/2024 09:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/03/2024 15:38
Juntada de Petição
-
19/03/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2024 12:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB01)
-
19/03/2024 12:21
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
-
19/03/2024 12:21
Alterado o assunto processual
-
19/03/2024 12:18
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 12:30
Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA
-
18/03/2024 12:30
Despacho
-
15/03/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
15/03/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/03/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/03/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/03/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/03/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/03/2024 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2024 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
11/03/2024 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 23:09
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
08/03/2024 23:07
Sentença confirmada - por maioria
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 13:00</b>
-
20/02/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 10:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
-
19/02/2024 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
19/02/2024 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
26/01/2024 01:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/01/2024 01:06
Despacho
-
25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
23/01/2024 15:18
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
13/12/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/12/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/12/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 13:51
Retirado de pauta
-
12/12/2023 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/12/2023 19:41
Despacho
-
06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>
-
06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>
-
05/12/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/12/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 44
-
24/11/2023 08:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
-
23/11/2023 19:32
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/11/2023 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 15:54
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
20/10/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
28/09/2023 10:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
-
28/09/2023 10:01
Juntado(a)
-
20/09/2023 17:48
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
-
20/09/2023 17:48
Juntado(a)
-
28/06/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
28/06/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/06/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/06/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/06/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/06/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/06/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/06/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2023 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/06/2023 17:02
Despacho
-
15/06/2023 18:29
Distribuído por prevenção - Número: 50097486920184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5114935-61.2021.4.02.5101
Instituto Brasil Estados Unidos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Flavio El Amme Paranhos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2024 04:19
Processo nº 5006667-64.2022.4.02.5104
Cab Metalurgica LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Sandra Regina Freire Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2022 17:39
Processo nº 5005191-31.2021.4.02.5005
Byanca Sophia de Souza Vicente
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:42
Processo nº 0490263-29.2009.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Wanderson Faria
Advogado: Paulo Roberto do Nascimento
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 08:00
Processo nº 5001397-74.2022.4.02.5002
Romildo Cabral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eduardo Real
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2023 14:00