TRF2 - 5094849-35.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 19:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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27/04/2024 09:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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02/02/2024 18:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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02/02/2024 18:08
Transitado em Julgado
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02/02/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/02/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/02/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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28/11/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/11/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 18:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/10/2023 15:16
Juntada de Certidão
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25/10/2023 15:03
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5094849-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARGARETH RODRIGUES PARAGUASSU (AUTOR) ADVOGADO(A): ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES (OAB RJ122735) APELANTE: ACHILLES AFONSO RIBEIRO PARAGUASSU (AUTOR) ADVOGADO(A): ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES (OAB RJ122735) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
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20/10/2023 19:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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21/06/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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21/06/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/06/2023 21:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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19/06/2023 21:49
Despacho
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17/06/2023 19:56
Distribuído por prevenção - Número: 50003950620234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2023
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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