TRF2 - 0010517-97.2002.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 11:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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15/03/2024 11:06
Transitado em Julgado
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14/03/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/02/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/11/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/11/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 18:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/10/2023 15:17
Juntada de Certidão
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25/10/2023 15:04
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0010517-97.2002.4.02.5110/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JOSE OLAVO DE CAMPOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
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20/10/2023 19:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/05/2023 16:03
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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31/08/2021 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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10/02/2021 16:26
Remessa Externa Remessa em Diligência
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10/02/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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04/02/2021 00:59
Julgamento - Retirado de Pauta
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24/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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18/01/2021 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/01/2021 22:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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14/01/2021 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/01/2021 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/01/2021 17:35
Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP
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11/01/2021 17:35
Despacho
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07/01/2021 19:37
Publicação de Pauta
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23/12/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/12/2020<br>Data da sessão: <b>03/02/2021 13:00:00</b>
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18/12/2020 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/12/2020 15:00
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 83
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17/12/2020 14:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/12/2020 08:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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07/12/2020 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/12/2020 13:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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04/12/2020 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/12/2020 10:09
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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03/12/2020 21:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2020
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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