TRF2 - 5009264-55.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 07:04
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 07:03
Transitado em Julgado
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
05/07/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/07/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/07/2024 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 23:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 23:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/06/2024 19:21
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009264-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/01/2024 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/01/2024 07:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/01/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/12/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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28/11/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/11/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 18:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/10/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009264-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/10/2023 08:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/09/2023 05:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/08/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/08/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/08/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/08/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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31/07/2023 20:36
Despacho
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17/07/2023 14:10
Alterado o assunto processual
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17/07/2023 14:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB14)
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17/07/2023 13:35
Decisão interlocutória
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17/07/2023 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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23/06/2023 17:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 144 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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