TRF2 - 5060844-55.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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20/02/2024 14:18
Transitado em Julgado
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20/02/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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20/02/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/02/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/11/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/11/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/11/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 18:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/10/2023 15:16
Juntada de Certidão
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25/10/2023 15:03
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5060844-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: THIAGO EMERENCIANO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
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23/10/2023 08:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/09/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/09/2023 11:13
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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26/07/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/07/2023 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/07/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/07/2023 14:39
Processo Reativado - Novo Julgamento
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24/07/2023 14:39
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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11/04/2022 11:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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11/04/2022 11:55
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2022
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09/04/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/04/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/02/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/02/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2022 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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18/02/2022 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2022 18:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/01/2022 19:44
Juntado(a)
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06/12/2021 16:45
Juntada de Certidão
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03/12/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/12/2021 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
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02/12/2021 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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01/12/2021 07:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/11/2021 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/11/2021 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/11/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/11/2021 11:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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24/11/2021 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2021
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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