TRF2 - 5004080-21.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 13:00
Baixa Definitiva
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21/02/2024 12:59
Transitado em Julgado
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21/02/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/02/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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19/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/11/2023 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/11/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/11/2023 12:43
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50597039820204025101/RJ
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29/11/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/11/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/11/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 18:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/10/2023 15:17
Juntada de Certidão
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25/10/2023 15:04
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004080-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LOHANA GARCIA PESTANA ADVOGADO(A): RAUL CARVALHO MANFIO (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): GILBERTO ELIAS GUTERRES (DPU) ADVOGADO(A): FELIPE LIRA HANDRO (DPU) ADVOGADO(A): MARINA MAÇÃES PETRIBÚ AZEVEDO (DPU) ADVOGADO(A): VANESSA FUCHS (DPU) ADVOGADO(A): ERICSON SOBRAL PADILHA (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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23/10/2023 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/10/2023 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/10/2023 18:46
Juntado(a)
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04/10/2023 17:37
Juntado(a)
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03/10/2023 16:49
Juntado(a)
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03/10/2023 16:49
Juntado(a)
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13/09/2023 15:47
Expedição de ofício
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13/09/2023 15:45
Expedição de ofício
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13/09/2023 15:43
Juntada de Certidão
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05/09/2023 17:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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29/08/2023 14:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
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24/08/2023 17:27
Juntado(a)
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24/08/2023 08:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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26/07/2023 16:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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26/07/2023 16:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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26/07/2023 16:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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26/07/2023 16:34
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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26/07/2023 16:34
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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26/07/2023 16:34
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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23/07/2023 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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23/07/2023 16:09
Convertido o Julgamento em Diligência
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25/05/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/05/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/05/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/05/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/05/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/04/2023 21:17
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 21:17
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 14:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.Número: 50597039820204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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