TRF2 - 5004257-76.2021.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 13:35
Juntada de Petição
-
01/09/2025 18:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
01/09/2025 18:09
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-66 processada no TRF2 com o no. 51696560320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
28/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-66 processada no TRF2 com o no. 51696551820254029666/TRF (FELIPE DE BRITO ALMEIDA)
-
28/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-66 processada no TRF2 com o no. 51696543320254029666/TRF (LUZIANI MENDES)
-
28/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-66 processada no TRF2 com o no. 51696534820254029666/TRF (LUZIANI MENDES)
-
27/08/2025 10:16
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-66
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
25/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004257-76.2021.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: LUZIANI MENDESADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 15/07/2025 - Juntado(a) -
15/07/2025 11:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
15/07/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/07/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/07/2025 10:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-66
-
04/06/2025 08:54
Juntada de Petição
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
30/04/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
-
26/03/2025 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2025 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2025 16:33
Determinada a intimação
-
26/03/2025 13:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/03/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 13:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
-
12/02/2025 13:06
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
12/02/2025 00:19
Juntada de Petição
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
28/12/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
17/12/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004257-76.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 721) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUZIANI MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 721
-
11/11/2024 15:44
Juntada de Petição
-
06/06/2024 15:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/06/2024 13:17
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03
-
06/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
28/05/2024 13:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
24/05/2024 00:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
24/05/2024 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
17/05/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 11:56
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
30/04/2024 14:13
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
30/04/2024 14:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
16/02/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 14:57
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
09/02/2024 12:05
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/02/2024 11:04
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
29/11/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
28/11/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
26/10/2023 00:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 00:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 00:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004257-76.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 883) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUZIANI MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 883
-
31/07/2023 16:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
11/07/2023 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
27/06/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 15:36
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
21/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
07/06/2023 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
07/06/2023 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
07/06/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 530
-
19/12/2022 13:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/12/2022 06:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
16/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
07/12/2022 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/12/2022 14:08
Juntada de Petição
-
29/11/2022 12:35
Juntada de peças digitalizadas
-
25/11/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
25/11/2022 15:25
Determinada a intimação
-
25/11/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2022 12:25
Juntada de peças digitalizadas
-
07/11/2022 12:29
Juntada de peças digitalizadas
-
03/11/2022 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
03/11/2022 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/10/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 19:14
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
21/10/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
28/09/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/09/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/09/2022 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/09/2022 13:42
Conclusos para julgamento
-
26/09/2022 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/09/2022 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/09/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 13:53
Determinada a intimação
-
14/09/2022 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
30/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/08/2022 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
01/08/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
01/08/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2022 14:14
Julgado procedente o pedido
-
02/05/2022 14:37
Conclusos para julgamento
-
28/04/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/03/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/03/2022 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/03/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 19:31
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 12:34
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
13/03/2022 17:08
Juntada de Petição
-
11/03/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/03/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/02/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
14/02/2022 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/02/2022 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/02/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 14:57
Determinada a intimação
-
09/02/2022 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2022 17:35
Juntada de Petição
-
21/01/2022 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/01/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/01/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/01/2022 11:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/01/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2022 12:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/01/2022 12:27
Determinada a citação
-
26/11/2021 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2021 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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