TRF2 - 5013226-86.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 19:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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23/01/2024 16:03
Baixa Definitiva
-
23/01/2024 16:03
Transitado em Julgado
-
23/01/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/01/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/01/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/12/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/12/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/11/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/11/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/11/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 18:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/10/2023 15:16
Juntada de Certidão
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25/10/2023 15:03
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013226-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: RIANE DA COSTA GOMES ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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23/10/2023 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/10/2023 06:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/10/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/09/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2023 09:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2023 09:24
Juntada de Petição
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05/09/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 21:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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30/08/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 21:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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24/08/2023 21:03
Despacho
-
23/08/2023 15:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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