TRF2 - 5010601-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2024 14:55
Baixa Definitiva
-
23/01/2024 14:55
Transitado em Julgado
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/12/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/12/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/12/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/11/2023 13:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
14/11/2023 13:21
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
-
23/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 06 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5010601-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS HENRIQUE DE CAMPOS RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) IMPETRADO: Juízo Substituto da 4ª VF de São João de Meriti IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/10/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
19/10/2023 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/10/2023 17:16
Juntado(a)
-
07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/08/2023 18:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
-
03/08/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/08/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
31/07/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/07/2023 13:53
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50044746320194025110/RJ referente ao evento 239
-
27/07/2023 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/07/2023 18:45
Expedição de ofício
-
27/07/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 18:59
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/07/2023 12:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 199 do processo originário.Número: 50041743820184025110/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5059254-72.2022.4.02.5101
Multiplan Planejamento Participacoes e A...
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Advogado: Fernanda Franca da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 15:48
Processo nº 5002842-27.2022.4.02.5003
Celso Evangelista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:28
Processo nº 5064718-77.2022.4.02.5101
Iara Garcia de Andrade
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2022 13:22
Processo nº 5064718-77.2022.4.02.5101
Iara Garcia de Andrade
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Alexander Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2025 10:13
Processo nº 5064718-77.2022.4.02.5101
Iara Garcia de Andrade
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Marco Vinicius Santana
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 18:15