TRF2 - 5004379-95.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 08:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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03/04/2024 08:52
Transitado em Julgado
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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21/03/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/03/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 19:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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13/03/2024 19:34
Decisão interlocutória
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12/03/2024 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/03/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/03/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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13/12/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/12/2023 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/12/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/12/2023 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/12/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 18:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/10/2023 15:16
Juntada de Certidão
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25/10/2023 15:01
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004379-95.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) APELADO: MARIVAL FERREIRA MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PEIXOTO NUNES (OAB RJ184657) ADVOGADO(A): ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ205873) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
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16/10/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/10/2023 06:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/10/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/09/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2023 17:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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21/09/2023 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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