TRF2 - 5016098-74.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 09:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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12/04/2024 13:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061789-71.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
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15/02/2024 15:22
Baixa Definitiva
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15/02/2024 15:21
Transitado em Julgado
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15/02/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/02/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/02/2024 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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14/12/2023 10:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061789-71.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19
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11/12/2023 16:13
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50617897120224025101/RJ
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08/12/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/12/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/12/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 18:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/10/2023 15:22
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016098-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO XIMENES ADVOGADO(A): ALUIZIO LUIZ AMAMBAHY COSTA JUNIOR (OAB RJ184074) AGRAVANTE: ROSEMERE PORTO DE OLIVEIRA XIMENES ADVOGADO(A): ALUIZIO LUIZ AMAMBAHY COSTA JUNIOR (OAB RJ184074) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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18/10/2023 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/10/2023 06:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/10/2023 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/10/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/10/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/10/2023 07:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2023 07:09
Juntada de Petição
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13/10/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/10/2023 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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11/10/2023 12:20
Decisão interlocutória
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11/10/2023 00:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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