04/12/2023 14:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
04/12/2023 14:09

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023
04/12/2023 14:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
03/12/2023 19:47

Juntada de Petição
30/11/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/11/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/11/2023 14:12

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> SUB3TESP
30/11/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
30/11/2023 11:20

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 15 - Remetidos os Autos com acórdão - 30/11/2023 11:15:58
30/11/2023 11:20

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 15 - Remetidos os Autos com acórdão - 30/11/2023 11:15:58
30/11/2023 11:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB2TESP
29/11/2023 13:13

Sentença confirmada - por unanimidade
30/10/2023 11:16

Juntada de Certidão
30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
30/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Remessa Necessária Cível Nº 5070332-29.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA PARTE AUTORA: BARRA ENERGIA DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FRAGOAS DA SILVA (OAB RJ217402) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA (OAB RJ140829) ADVOGADO(A): LEONARDO GALLOTTI OLINTO (OAB RJ085759) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
27/10/2023 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
27/10/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 36
26/10/2023 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
06/10/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/09/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
29/09/2023 16:08

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
28/09/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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