TRF2 - 5009210-60.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
16/05/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
16/05/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
14/05/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:10
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/05/2024 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/05/2024 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/05/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 14:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
04/03/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
04/03/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
04/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 14:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/03/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
04/03/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
29/02/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 14:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
27/02/2024 14:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009210-60.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ELIZABETH DE SOUSA DE ALMEIDA CASTRO AGRAVADO: COOPERATIVA DE CIRURGIOES DENTISTAS DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: MARCELO BURMAN AGRAVADO: MANOEL DANIEL DA SILVA ADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA DOS SANTOS PROENCA (OAB RJ174857) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
19/01/2024 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 10:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
19/12/2023 10:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/11/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/11/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/11/2023 13:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/11/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 13:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/11/2023 12:57:52)
-
28/11/2023 12:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 28/11/2023 12:57:52)
-
28/11/2023 12:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Juntada de certidão - 28/11/2023 12:41:53)
-
28/11/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/11/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/11/2023 10:40
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/11/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 19:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/11/2023 19:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009210-60.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ELIZABETH DE SOUSA DE ALMEIDA CASTRO AGRAVADO: COOPERATIVA DE CIRURGIOES DENTISTAS DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: MARCELO BURMAN AGRAVADO: MANOEL DANIEL DA SILVA ADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA DOS SANTOS PROENCA (OAB RJ174857) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
23/10/2023 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/10/2023 16:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/09/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/09/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/09/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 10:51
Determinada a intimação
-
14/09/2023 10:51
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/06/2023 13:24
Juntada de Petição
-
09/12/2021 13:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
16/11/2021 23:56
Retirado de pauta
-
13/11/2021 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/11/2021 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/11/2021 17:43
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB07 para GAB12) - processo: 50010496120214020000
-
12/11/2021 16:44
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
12/11/2021 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
12/11/2021 16:41
Despacho
-
10/11/2021 20:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB07)
-
10/11/2021 20:58
Alterado o assunto processual
-
10/11/2021 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 19:41
Decisão interlocutória
-
10/11/2021 19:41
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/11/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
-
04/11/2021 18:32
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/10/2021 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
28/10/2021 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2021 08:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
-
27/09/2021 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/09/2021 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/09/2021 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
30/08/2021 18:52
Intimado em Secretaria
-
30/08/2021 18:48
Juntado(a)
-
17/08/2021 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/08/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
09/08/2021 21:38
Expedição de ofício
-
04/08/2021 17:59
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:44
Juntada de Certidão
-
26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
16/07/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2021 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/07/2021 16:40
Determinada a intimação
-
01/07/2021 16:19
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 15:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153 do processo originário.Número: 50010496120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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