10/07/2025 13:19

Baixa Definitiva
10/07/2025 13:19

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
17/06/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 200
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 200
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001500-02.2018.4.02.5106/RJEXEQUENTE: ROBERTO SOUZA DE ALMEIDAADVOGADO(A): LEA REITH JUSTEN NOGUEIRA (OAB RJ148067)ADVOGADO(A): ISIS CESARIO CABRAL (OAB RJ149161)ADVOGADO(A): HELIO BRUM NOGUEIRA (OAB RJ207783)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
15/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 14:24

Conclusos para julgamento
15/05/2025 14:08

Processo Reativado por decisão judicial
04/02/2025 12:52

Baixa Definitiva
04/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
23/01/2025 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
13/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:39

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:43

Juntada de Petição
07/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5029996-12.2024.4.02.9445/TRF (ISIS CESARIO CABRAL)
03/01/2025 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5029995-27.2024.4.02.9445/TRF (ROBERTO SOUZA DE ALMEIDA)
03/12/2024 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/12/2024 16:52

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-42 processada no TRF2 com o no. 50299961220244029445/TRF (ISIS CESARIO CABRAL)
29/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-42 processada no TRF2 com o no. 50299952720244029445/TRF (ROBERTO SOUZA DE ALMEIDA)
28/11/2024 13:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*67-42
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
08/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/11/2024 14:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*67-42
07/11/2024 15:36

Juntada de Certidão
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
14/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:32

Decisão interlocutória
11/10/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
26/09/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
06/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
28/08/2024 11:26

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET02
19/08/2024 19:24

Remetidos os Autos - RJPET02 -> RJPETSECONT
19/08/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 19:24

Despacho
02/08/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
08/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
26/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
24/06/2024 22:48

Juntada de Petição
24/06/2024 22:42

Juntada de Petição - ROBERTO SOUZA DE ALMEIDA (RJ207783 - HELIO BRUM NOGUEIRA / RJ149161 - ISIS CESARIO CABRAL)
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
31/05/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
29/05/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 141
29/05/2024 14:17

Juntada de Petição
20/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:04

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 134
11/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
02/05/2024 18:28

Juntada de Petição
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
15/04/2024 22:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/04/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:55

Despacho
15/04/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
03/04/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/03/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:38

Determinada a intimação
05/03/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 11:44

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50015000220184025106
06/09/2023 15:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
04/09/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 18:31

Despacho
04/08/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
12/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 16:43

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
25/04/2023 13:35

Juntada de Certidão
14/02/2023 09:13

Conclusos para julgamento
14/12/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/11/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 16:54

Convertido o Julgamento em Diligência
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
19/10/2022 17:06

Conclusos para julgamento
18/10/2022 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
30/09/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 13:31

Julgado improcedente o pedido
11/07/2022 13:47

Conclusos para julgamento
06/06/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/05/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
02/05/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 17:32

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2021 16:04

Conclusos para julgamento
23/08/2021 06:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2021 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/07/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/04/2021 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/04/2021 06:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2021 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/03/2021 03:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
13/02/2021 12:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
02/02/2021 11:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
23/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
13/01/2021 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021 13:52

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/10/2020 17:05

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
19/10/2020 17:03

Despacho
19/10/2020 12:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/10/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
18/08/2020 12:34

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
18/08/2020 03:54

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 65
20/07/2020 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2020 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 18:21

Despacho/Decisão - de Expediente
22/06/2020 12:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/06/2020 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
28/05/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020 17:46

Despacho/Decisão - de Expediente
28/05/2020 14:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/05/2020 04:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
11/05/2020 17:57

Juntada de Petição
07/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/04/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2020 11:02

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
20/04/2020 14:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 49 - Juntada de certidão - 17/04/2020 17:13:26)
17/04/2020 17:11

Juntada de Certidão
12/11/2019 11:42

Autos com Juiz para Sentença
16/10/2019 01:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
30/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
24/09/2019 15:39

Juntada - Peças Digitalizadas
20/09/2019 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2019 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/09/2019 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
02/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
23/08/2019 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2019 16:11

Despacho/Decisão - de Expediente
17/07/2019 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/06/2019 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
04/06/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
18/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
14/05/2019 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
10/05/2019 06:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
08/05/2019 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2019 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2019 09:37

Despacho/Decisão - de Expediente
07/05/2019 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/04/2019 15:31

Juntada de Petição
17/04/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
11/04/2019 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/04/2019 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
08/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
05/04/2019 10:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
01/04/2019 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
29/03/2019 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2019 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2019 14:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2019 14:41

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos
29/03/2019 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/03/2019 14:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
22/03/2019 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
15/03/2019 14:54

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
08/03/2019 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/03/2019 14:44

Despacho/Decisão - de Expediente
25/01/2019 13:16

Juntada de Petição
11/01/2019 17:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/11/2018 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2018 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/10/2018 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2018 14:37

Despacho/Decisão - de Expediente
29/10/2018 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/10/2018 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2018

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013147-15.2019.4.02.5120

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Fabio Dias de Carvalho

Advogado: Thiago Brito de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 11:17

Exibir Processo

Processo nº 5009152-86.2021.4.02.5002

Jose Carlos Assis Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5010778-46.2021.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ricardo de Paula Koehler

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2022 17:28

Exibir Processo

Processo nº 5010778-46.2021.4.02.5001

Ricardo de Paula Koehler

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001500-02.2018.4.02.5106

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Roberto Souza de Almeida

Advogado: Lea Reith Justen Nogueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 15:46

Exibir Processo