TRF2 - 5041750-96.2021.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/08/2025 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/08/2025 18:25
Juntada de Certidão
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26/05/2025 17:41
Juntada de Certidão
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/03/2025 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
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04/02/2025 11:21
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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29/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/11/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
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07/11/2024 12:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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07/11/2024 12:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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14/08/2024 13:40
Decisão interlocutória
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14/08/2024 00:17
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/04/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 18:35
Juntada de Certidão
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29/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
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06/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041750-96.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: INVEST ORAL PLANO ODONTOLOGICO LTDA EDITAL Nº 500002314661 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) INVEST ORAL PLANO ODONTOLOGICO LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-72 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 74.478,00, atualizado até 11/2021.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40.***.***/5921-63.
CHAVE DO PROCESSO: 845848830321 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
31/10/2023 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
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06/06/2023 18:44
Expedição de Edital - citação
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01/03/2023 18:03
Determinada a citação
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25/11/2022 19:14
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2022 18:38
Juntada de Petição
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26/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/06/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2022 16:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2022 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2022 18:55
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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03/12/2021 14:58
Determinada a citação
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01/12/2021 13:08
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2021 07:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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