TRF2 - 0000466-87.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSON JORDAO TEIXEIRA

CPF *33.***.*90-10

EDNEA DOS SANTOS

CPF *85.***.*93-91

EDNEA MARTINS

CPF *61.***.*40-44

EDSON ANDRE DOS SANTOS

CPF *63.***.*26-53

EDSON BASTOS DE ALKMIM

CPF *07.***.*02-34

EDSON CHAVES FALEIRO

CPF *10.***.*67-87

EDSON CRAVO DO NASCIMENTO

CPF *66.***.*40-53

EDSON GOMES VINHAS

CPF *43.***.*08-53

EDSON JUVENCIO

CPF *39.***.*54-91

EDUARDO DE FREITAS CAMACHO

CPF *34.***.*94-53

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 10:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000466872021402510120241127101221

  • 26/11/2024 16:16

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/11/2024 16:16

    Recurso Especial Admitido

  • 26/11/2024 09:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/11/2024 15:59

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 15:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 20/11/2024 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 15/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 09/10/2024 18:01

    Juntada de Petição

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 63

  • 12/09/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 12/09/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/09/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 15:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 11/09/2024 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 15:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 26/06/2024 18:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/05/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000466-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: EDNEA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDSON ANDRE DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDSON GOMES VINHAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDNEA MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDSON BASTOS DE ALKMIM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDSON CHAVES FALEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDSON CRAVO DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDSON JORDAO TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDSON JUVENCIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDUARDO DE FREITAS CAMACHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/05/2024 18:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

  • 21/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40

  • 17/05/2024 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 25/03/2024 15:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 23/03/2024 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/03/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/03/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2024 11:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/03/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 20, 19, 24, 21, 22, 23, 25, 26 e 27

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/03/2024 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 05/03/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/03/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/02/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 17:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/02/2024 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2023 17:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 29/11/2023 20:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/10/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000466-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: EDNEA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDSON JORDAO TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDSON CRAVO DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDSON CHAVES FALEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDSON BASTOS DE ALKMIM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDNEA MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDSON GOMES VINHAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDUARDO DE FREITAS CAMACHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDSON ANDRE DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EDSON JUVENCIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/10/2023 13:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 27/10/2023 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2023 15:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 11/10/2023 14:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 30/08/2022 17:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 30/08/2022 17:09

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/08/2022 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/08/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/08/2022 14:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/08/2022 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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