TRF2 - 5019529-42.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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16/09/2024 22:36
Recebidos os autos do STJ
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24/06/2024 14:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019529422023402510120240624145243
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21/06/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/06/2024 16:17
Recurso Especial Admitido
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20/06/2024 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/06/2024 17:21
Juntada de Petição
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20/06/2024 15:30
Juntada de Certidão
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20/06/2024 11:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/05/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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15/05/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/05/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/05/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/05/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 07:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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13/05/2024 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/04/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019529-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALESSANDRO VIANNA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IVANA MILHOMEM SA (OAB RJ229168) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28
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04/04/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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31/01/2024 14:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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04/01/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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13/12/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/12/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/11/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
-
06/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 4/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019529-42.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 361) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALESSANDRO VIANNA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IVANA MILHOMEM SA (OAB RJ229168) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/10/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 361
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31/10/2023 11:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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25/10/2023 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/10/2023 03:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/10/2023 03:40
Despacho
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23/10/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
20/10/2023 15:53
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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20/10/2023 15:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB21)
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20/10/2023 15:14
Alterado o assunto processual
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19/10/2023 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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19/10/2023 16:00
Despacho
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18/10/2023 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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