05/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/02/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/02/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 15:48

Baixa Definitiva
07/02/2024 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024 11:36

Conclusos para julgamento
07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
30/01/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
23/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/01/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/01/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 00:37

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5051257-78.2022.4.02.9388/TRF (PAULO CESAR DA SILVA)
28/10/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/10/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/10/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/10/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/10/2022 09:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*41-44 processada no TRF2 com o no. 50512577820224029388/TRF (PAULO CESAR DA SILVA)
01/10/2022 09:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*41-44 processada no TRF2 com o no. 50512577820224029388/TRF (SUELY BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/09/2022 16:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*41-44
28/09/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/09/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/09/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/09/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/09/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 18:46

Despacho
20/09/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/09/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 15:48

Determinada a intimação
08/09/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/09/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/08/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/06/2022 03:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/05/2022 11:10

Despacho
31/05/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 16:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/05/2022 16:49

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2022
26/05/2022 14:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50783472620194025101
27/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 05/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5078347-26.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 441) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO CESAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SUELY BARBOSA SILVA (OAB RJ142197) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
16/04/2021 11:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
16/04/2021 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/04/2021 09:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 10:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/03/2021 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2021 10:33

Recebido o recurso de Apelação
19/03/2021 08:54

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 08:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2021 03:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/03/2021 04:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/03/2021 17:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
10/03/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53 e 54
13/02/2021 13:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
12/02/2021 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2021 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2021 15:59

Autos com Juiz para Sentença
08/02/2021 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/02/2021 05:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
28/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
28/01/2021 00:43

Juntada de Petição
18/01/2021 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
18/01/2021 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/01/2021 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/01/2021 11:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
14/01/2021 12:38

Autos com Juiz para Sentença
23/11/2020 13:51

Juntada de Petição
03/11/2020 08:46

Juntada - Peças Digitalizadas
02/11/2020 17:52

Juntada de Petição
30/10/2020 03:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
24/10/2020 12:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
14/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
04/09/2020 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
04/09/2020 18:51

Determinada a intimação
01/09/2020 10:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/09/2020 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
06/07/2020 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020 16:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/07/2020 14:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
23/05/2020 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
20/05/2020 10:44

Juntada de Certidão
20/05/2020 10:29

Juntada de Certidão
09/05/2020 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
31/03/2020 15:32

Juntada de Petição
26/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
16/03/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2020 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/03/2020 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
29/02/2020 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
30/01/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
24/01/2020 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020 13:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/01/2020 19:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2020 13:54

Juntada de Petição
20/01/2020 21:09

Juntada de Petição
17/01/2020 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/12/2019 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
27/11/2019 14:13

Juntada de Petição
07/11/2019 10:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/11/2019 15:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2019 15:33

Despacho/Decisão - Determina Citação
05/11/2019 20:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/11/2019 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2019

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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