TRF2 - 0000553-43.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIA ALVES

CPF *00.***.*95-04

MARCIA ALVES KNAUER DA SILVA

CPF *29.***.*20-00

MARCIA CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA

CPF *40.***.*35-91

MARCELO DE SOUZA LIMA

CPF *13.***.*21-97

MARCELO FRANCISCO DE SOUZA

CPF *13.***.*79-60

MARCELO LUIZ DE SOUZA

CPF *81.***.*89-00

MARCIA APARECIDA DOS SANTOS RAMOS

CPF *60.***.*77-53

MARCIA APARECIDA GUIMARAES

CPF *66.***.*24-15

MARCIA CARVALHO DA SILVA

CPF *19.***.*06-68

MARCIA CRISTINA DE CASTRO MOTTA

CPF *15.***.*92-49

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 09:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000553432021402510120250218095729

  • 17/02/2025 18:51

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/02/2025 18:51

    Recurso Especial Admitido

  • 17/02/2025 06:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/02/2025 14:22

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 13:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 12/02/2025 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 12/02/2025 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/02/2025 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2025 14:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 09/12/2024 20:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 54, 53, 58, 55, 56, 57, 59 e 60

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/11/2024 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60

  • 14/11/2024 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/11/2024 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/11/2024 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/11/2024 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2024 18:50

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 25/07/2024 14:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/06/2024 12:58

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000553-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARCELO DE SOUZA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCELO FRANCISCO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCIA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCIA CARVALHO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCELO LUIZ DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCIA ALVES KNAUER DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCIA APARECIDA DOS SANTOS RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCIA APARECIDA GUIMARAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCIA CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCIA CRISTINA DE CASTRO MOTTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/06/2024 17:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 25/06/2024 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/06/2024 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34

  • 21/06/2024 15:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 02/05/2024 15:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 29/04/2024 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/04/2024 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/04/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21, 20, 22, 25, 23, 24, 26 e 27

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/04/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 04/04/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2024 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/04/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 21:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 22/03/2024 21:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2023 17:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 29/11/2023 20:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/10/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000553-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARCELO DE SOUZA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCIA CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCIA APARECIDA GUIMARAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCIA APARECIDA DOS SANTOS RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCIA ALVES KNAUER DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCELO LUIZ DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCIA CARVALHO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCIA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCELO FRANCISCO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCIA CRISTINA DE CASTRO MOTTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/10/2023 13:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 27/10/2023 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2023 15:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 11/10/2023 14:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/06/2023 12:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 14/06/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/06/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/06/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2023 17:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 06/06/2023 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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