TRF2 - 5014510-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 10:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
11/03/2024 07:03
Baixa Definitiva
-
11/03/2024 07:02
Transitado em Julgado
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
07/03/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/03/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/12/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/12/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/12/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/12/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/12/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/12/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 18:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/10/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014510-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: DIEGO EUGENIO PIMENTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
18/10/2023 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 06:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
03/10/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/10/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/09/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/09/2023 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/09/2023 16:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
26/09/2023 15:59
Juntada de Petição
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
22/09/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/09/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/09/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/09/2023 17:11
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 16:17
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/09/2023 16:17
Decisão interlocutória
-
15/09/2023 09:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071919-57.2021.4.02.5101
Claudineia Lopes Franca
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rudi Meira Cassel
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2025 14:45
Processo nº 5002845-51.2023.4.02.5001
Marinez Freitas Meireles Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 13:25
Processo nº 5008615-56.2022.4.02.5002
Sebastiao Roberto de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:28
Processo nº 5002829-85.2023.4.02.5102
Juliana Marques de Arruda
Delegado-Chefe de Policia Civil - Estado...
Advogado: Natan Aguilar Duek
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2023 11:23
Processo nº 5000833-11.2021.4.02.5106
Shirlei de Mello
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00