TRF2 - 5071919-57.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 20:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5071919572021402510120250225203042
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25/02/2025 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/02/2025 14:34
Recurso Especial Admitido
-
25/02/2025 01:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/02/2025 10:56
Juntada de certidão
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24/02/2025 10:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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22/02/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/02/2025 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/02/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2025 11:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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23/12/2024 09:59
Juntada de Petição
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/12/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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27/11/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/11/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/11/2024 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 18:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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07/08/2024 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/07/2024 14:03
Juntada de certidão
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5071919-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CLAUDINEIA LOPES FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLAUDIO COSTA VILELA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLAUDIO DE PAIVA MOULIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/07/2024 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
09/07/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 39
-
05/07/2024 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
02/05/2024 15:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
29/04/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/04/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 18:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/04/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/04/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
04/04/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/04/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/04/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/03/2024 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 17:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
29/11/2023 20:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/10/2023 13:33
Juntada de certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5071919-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CLAUDIO COSTA VILELA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLAUDINEIA LOPES FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLAUDIO DE PAIVA MOULIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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11/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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04/07/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
04/07/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/07/2023 15:37
Juntada de certidão
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29/06/2023 15:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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28/06/2023 18:25
Distribuído por prevenção - Número: 50719204220214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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