02/02/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
02/02/2024 02:00

Transitado em Julgado
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
25/01/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/01/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/01/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/12/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/12/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/12/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
04/12/2023 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2023 07:39

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023 Data da sessão: 10/11/2023 13:00:00
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023 Data da sessão: 10/11/2023 13:00:00
24/10/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/11/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação Cível Nº 5007877-42.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 545) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCIO RIBEIRO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAI (OAB ES022591) ADVOGADO(A): JHULYA LOPES PAGUNG (OAB ES031837) ADVOGADO(A): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO (OAB ES007918) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
23/10/2023 16:06

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023
23/10/2023 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
23/10/2023 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/10/2023 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2023 13:00 Sequencial: 545
31/07/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/07/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/07/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/07/2023 18:40

Processo Reativado - Novo Julgamento
24/07/2023 18:40

Recebidos os autos - ESVIT02 -> TRF2
03/03/2022 18:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
03/03/2022 18:49

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2022
26/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/12/2021 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/12/2021 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/12/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2021 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/12/2021 17:39

Recurso Especial não admitido
14/04/2021 15:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/04/2021 15:42

Juntada de Certidão
07/04/2021 15:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
05/04/2021 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/03/2021 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
15/03/2021 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/03/2021 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2021 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/02/2021 20:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
30/01/2021 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
24/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
18/01/2021 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
14/01/2021 13:58

Juntada de Petição
14/01/2021 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/01/2021 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/01/2021 10:42

Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
07/01/2021 10:42

Juntada - Julgamento
30/12/2020 19:06

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
01/12/2020 14:01

Juntada de Certidão
30/11/2020 16:23

Juntado(a)
28/11/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020 Data da sessão: 10/12/2020 13:00:00
26/11/2020 00:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/11/2020 00:46

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/12/2020 13:00 Sequencial: 77
16/11/2020 22:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
04/11/2020 15:48

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
04/11/2020 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/11/2020 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
26/10/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/10/2020 12:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
25/10/2020 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/10/2020 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
11/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
01/10/2020 20:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
01/10/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/10/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/10/2020 12:36

Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
01/10/2020 12:36

Juntada - Julgamento
30/09/2020 13:01

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
08/09/2020 08:32

Juntado(a)
30/08/2020 23:03

Lavrada Certidão
24/08/2020 15:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
21/08/2020 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2020 22:01

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2020 13:00:00 Sequencial: 78
23/06/2020 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/06/2020 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
19/06/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/06/2020 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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