TRF2 - 5001480-91.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 18:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
19/08/2024 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001480912021402511020240819160545
-
19/08/2024 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/08/2024 15:17
Despacho
-
16/08/2024 18:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
15/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/07/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
20/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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19/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/06/2024 14:59
Recurso Especial não admitido
-
18/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/06/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 13:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
13/05/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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27/04/2024 18:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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09/04/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 13:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 16:46
Juntada de Petição
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001480-91.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) APELADO: MARGLEY LOPES DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA BARBOZA DE SOUZA (OAB RJ175418) APELADO: REGINA DE SOUZA PERES (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA BARBOZA DE SOUZA (OAB RJ175418) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46
-
29/02/2024 21:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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20/02/2024 13:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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19/12/2023 15:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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19/12/2023 14:55
Juntada de Petição
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12/12/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/12/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/11/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
-
06/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 4/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001480-91.2021.4.02.5110/RJ (Aditamento: 364) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) APELADO: REGINA DE SOUZA PERES (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA BARBOZA DE SOUZA (OAB RJ175418) APELADO: MARGLEY LOPES DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA BARBOZA DE SOUZA (OAB RJ175418) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/10/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 364
-
30/10/2023 11:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/06/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
26/06/2023 18:08
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/06/2023 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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