TRF2 - 0175320-36.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Polo Ativo

Partes

BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA

CNPJ: 57.142.978/0001-05

Advogados

EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA

OAB: 122941/SP

CPF *48.***.*66-05

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

BRAXSOFTWARES ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA

CNPJ: 05.082.514/0001-57

DIEGO LINCOLN CAMPOS

CPF *07.***.*12-79

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 21:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 02/02/2024 21:03

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/12/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/12/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 30/11/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/11/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/11/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 16:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 24/11/2023 14:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 10/11/2023 16:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:01:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 6 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 0175320-36.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELADO: BRAXSOFTWARES ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA (RÉU) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DIEGO LINCOLN CAMPOS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 20/10/2023 18:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 20/10/2023 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/10/2023 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:01</b><br>Sequencial: 2

  • 17/10/2023 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 10/10/2023 13:32

    Juntado(a)

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/09/2022 23:39

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/09/2022 19:06

    Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB26

  • 27/09/2022 19:05

    Juntado(a)

  • 27/09/2022 18:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/09/2022 18:50:04)

  • 27/09/2022 18:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 27/09/2022 18:26:16)

  • 27/09/2022 18:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 27/09/2022 18:25:26)

  • 24/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/08/2022 06:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2022 20:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 19/08/2022 20:12

    Despacho

  • 16/05/2022 13:30

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 04/02/2022 07:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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