TRF2 - 5016074-46.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL DE CARVALHO FERREIRA

CPF *97.***.*77-10

Advogados

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO

OAB: 099038/MG

CPF *48.***.*51-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 13:44

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 23:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/04/2024 15:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/04/2024 19:40

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 08/04/2024 19:40

    Decisão interlocutória

  • 08/04/2024 11:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/03/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/03/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/03/2024 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/03/2024 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/03/2024 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/03/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/03/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/03/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/02/2024 19:08

    Recurso Especial não admitido

  • 16/02/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2024 15:56

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 12:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 07/02/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/02/2024 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/02/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/02/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/01/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/12/2023 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/12/2023 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/12/2023 06:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/12/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 18:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/10/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016074-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: DANIEL DE CARVALHO FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/10/2023 15:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 20/10/2023 18:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/10/2023 07:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/10/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/10/2023 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/10/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/10/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 18:16

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/10/2023 18:16

    Decisão interlocutória

  • 10/10/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 17:22

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 200 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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