TRF2 - 0100807-05.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 18:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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17/05/2024 18:36
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/03/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/03/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/03/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/03/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 21:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2024 21:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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11/12/2023 17:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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29/11/2023 20:26
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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31/10/2023 13:33
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0100807-05.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
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11/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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13/05/2022 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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13/05/2022 16:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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16/03/2021 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/03/2021 18:15
Juntada de Certidão
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01/03/2021 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/03/2021 17:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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25/02/2021 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/02/2021 14:11
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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24/02/2021 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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