TRF2 - 5007900-48.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 12:15
Baixa Definitiva
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23/02/2024 11:48
Transitado em Julgado
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23/02/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/12/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/12/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/12/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/11/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
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06/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 4/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007900-48.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 367) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FABIO AUGUSTO CABRAL ADVOGADO(A): LORRAYNE MACIEL GOMES AMON (OAB ES027189) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/10/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 367
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30/10/2023 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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26/10/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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26/10/2023 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/10/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/10/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 12:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000062-23.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 15
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13/10/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/10/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/10/2023 10:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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13/10/2023 10:57
Concedida a Medida Liminar
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11/10/2023 16:48
Juntada de Petição
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04/08/2023 10:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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04/08/2023 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/06/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/06/2023 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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15/06/2023 12:57
Determinada a intimação
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14/06/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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14/06/2023 14:42
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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14/06/2023 13:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB21)
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14/06/2023 13:48
Alterado o assunto processual
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14/06/2023 13:03
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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14/06/2023 13:03
Declarada incompetência
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05/06/2023 17:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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