TRF2 - 5006575-77.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GUILHERMO HANRY FERNANDES

CPF *08.***.*79-58

JOAO FERNANDES FILHO

CPF *27.***.*01-20

RIEX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

CNPJ: 31.274.293/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 10:56

    Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 19

  • 29/11/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/11/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/11/2023 16:21

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/11/2023 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 20:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 22/11/2023 20:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/11/2023 08:34

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5006575-77.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: GUILHERMO HANRY FERNANDES ADVOGADO(A): KARISON ALMEIDA PIMENTEL (OAB ES023462) AGRAVANTE: RIEX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO(A): KARISON ALMEIDA PIMENTEL (OAB ES023462) AGRAVANTE: JOAO FERNANDES FILHO ADVOGADO(A): KARISON ALMEIDA PIMENTEL (OAB ES023462) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/10/2023 14:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 24/10/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154

  • 24/10/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/10/2023 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/10/2019 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 11/10/2019 16:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 04/10/2019 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/08/2019 18:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120, 114, 106 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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