TRF2 - 0008753-33.2017.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MRV MRL XXXI INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ: 13.731.264/0001-67

Advogados

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB: 108654/MG

CPF *59.***.*37-09

Polo Passivo

Partes

LETICIA SOARES GONCALVES DE CARVALHO

CPF *16.***.*95-61

LUIZ GUSTAVO MELO DE CARVALHO

CPF *16.***.*37-90

Advogados

RAQUEL MELO DE CARVALHO

OAB: 201320/RJ

CPF *75.***.*83-33

PAULO FERNANDO PEREIRA LOPES

OAB: 159288/RJ

CPF *13.***.*90-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 09:10

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 28/09/2022 13:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/09/2022 20:22

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 27/09/2022 20:20

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 16:27

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/09/2022 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/09/2022 15:10

    Decisão interlocutória

  • 21/09/2022 12:47

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 24/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 23/08/2022 09:47

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 08:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 22/08/2022 20:18

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 17/08/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/08/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/08/2022 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 16/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 27/07/2022 23:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/07/2022 23:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/07/2022 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 21/07/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 23:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/07/2022 23:06

    Recurso Especial não admitido

  • 20/07/2022 15:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/07/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 09:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/06/2022 09:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 21/06/2022 20:03

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/06/2022 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2022 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2022 08:39

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/06/2022 22:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 10/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 25/05/2022 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/05/2022 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/05/2022 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/05/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/05/2022 21:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 18/05/2022 17:20:12)

  • 18/05/2022 17:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/05/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 13:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/05/2022 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2022 18:39

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 19/04/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 12:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0008753-33.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MRV MRL XXXI INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELADO: LUIZ GUSTAVO MELO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL MELO DE CARVALHO (OAB RJ201320) ADVOGADO: PAULO FERNANDO PEREIRA LOPES (OAB RJ159288) APELADO: LETICIA SOARES GONCALVES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL MELO DE CARVALHO (OAB RJ201320) ADVOGADO: PAULO FERNANDO PEREIRA LOPES (OAB RJ159288) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/04/2022 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 23/11/2021 14:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 23/11/2021 14:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 23/11/2021 14:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 23/11/2021 14:00

    Juntada de Petição

  • 22/11/2021 16:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/11/2021 15:29

    Juntada de Petição

  • 18/11/2021 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/11/2021 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/11/2021 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 23:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 09/11/2021 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2021 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/11/2021 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/11/2021 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/11/2021 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2021 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2021 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2021 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2021 17:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/11/2021 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2021 20:19

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/10/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>

  • 01/10/2021 19:02

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/09/2021 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/09/2021 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 386

  • 10/07/2019 07:14

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/07/2019 07:14

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 09/07/2019 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 26/06/2019 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/06/2019 17:09

    Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/06/2019 17:09

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 19/06/2019 14:15

    Distribuído por prevenção - Número: 00027360320174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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