TRF2 - 5007746-98.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 17:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
-
03/05/2024 17:53
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
-
30/04/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/03/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/03/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/03/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/03/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/03/2024 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 17:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
29/11/2023 20:27
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
31/10/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007746-98.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARLENE GAETANO PAVAO DE LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
11/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/09/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
06/09/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/09/2023 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 34,92 em 02/09/2023 Número de referência: 1084451
-
31/08/2023 14:44
Juntada de Petição
-
29/08/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
28/08/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/08/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/08/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/08/2023 14:30
Deferido o pedido
-
21/08/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/08/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
10/08/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/08/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/08/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 12:38
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2023 17:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/07/2023 15:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB32)
-
20/07/2023 15:16
Alterado o assunto processual
-
20/07/2023 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/07/2023 14:29
Juntado(a)
-
06/07/2023 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006856-63.2023.4.02.5118
Manoel Silvio Campos
Superintendente Regional - Sudeste Iii -...
Advogado: Samanta Souza da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 15:54
Processo nº 5027957-18.2020.4.02.5101
Vitamedic Industria Farmaceutica LTDA
Laboratorio Farmaceutico Vitamed LTDA
Advogado: Fabia Andrea Viezzer Boeno
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2023 13:19
Processo nº 5027957-18.2020.4.02.5101
Vitamedic Industria Farmaceutica LTDA
Laboratorio Farmaceutico Vitamed LTDA
Advogado: Otavio Kern Ruaro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2024 15:39
Processo nº 5007010-75.2022.4.02.5002
Domingos Savio Miao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2023 14:09
Processo nº 5024726-55.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Clodoaldo Santos Ferreira
Advogado: Maria de Lourdes Burgarelli Passos Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2021 15:18