TRF2 - 5004630-12.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 12:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
27/06/2023 10:11
Recebidos os autos do STJ
-
12/09/2022 12:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/09/2022 19:24
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
09/09/2022 19:20
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 10:53
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
06/09/2022 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/09/2022 16:18
Decisão interlocutória
-
06/09/2022 11:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/09/2022 11:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
06/09/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
06/09/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/09/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/09/2022 14:11
Juntada de Petição
-
31/08/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
31/08/2022 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/08/2022 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/08/2022 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/08/2022 09:44
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
30/08/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
24/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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01/08/2022 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/07/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 21:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2022 21:22
Recurso Especial não admitido
-
22/07/2022 16:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/07/2022 15:56
Juntada de Certidão
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21/07/2022 16:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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21/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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12/07/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
29/06/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/06/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2022 15:41
Ato ordinatório praticado
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28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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27/06/2022 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/06/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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15/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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24/05/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/05/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
20/05/2022 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2022 13:02
Lavrada Certidão
-
20/04/2022 18:51
Juntada de Certidão
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20/04/2022 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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20/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>
-
20/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5004630-12.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) APELADO: SARA JANE CUTALO SANTOS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO QUINTES FRANCA (OAB RJ125491) ADVOGADO: VANESSA QUINTAO FERNANDES (OAB RJ095434) APELADO: LUIZ CLAUDIO MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO QUINTES FRANCA (OAB RJ125491) ADVOGADO: VANESSA QUINTAO FERNANDES (OAB RJ095434) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: BRASIL PLURAL - BRPP FUNDOS (INTERESSADO) INTERESSADO: COORDENADOR CHEFE DO JURÍDICO DA CEF EM NITEROI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2022 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
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22/03/2022 12:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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22/03/2022 12:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13
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21/03/2022 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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07/03/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/03/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2022 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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25/02/2022 12:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/02/2022 11:12
Lavrada Certidão
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29/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00:00</b>
-
27/01/2022 16:46
Juntada de Certidão
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27/01/2022 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2022 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
27/01/2022 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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24/01/2022 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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