TRF2 - 5008875-12.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 18:52
Baixa Definitiva
-
12/03/2024 18:52
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
-
12/03/2024 18:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 70
-
09/02/2024 20:26
Juntada de Petição
-
01/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 12:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/01/2024 13:27:34)
-
01/02/2024 12:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/01/2024 13:27:33)
-
01/02/2024 12:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/01/2024 13:27:33)
-
01/02/2024 12:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/01/2024 13:27:33)
-
01/02/2024 12:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/01/2024 13:27:33)
-
01/02/2024 12:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/01/2024 13:27:33)
-
31/01/2024 18:15
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB07 -> SUB3TESP
-
31/01/2024 17:24
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
26/01/2024 11:48
Juntada de Petição
-
25/01/2024 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
23/01/2024 20:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2023 20:32
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª(primeira) Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008875-12.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO AGRAVANTE: CARLOS NATANIEL WANZELER ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) AGRAVANTE: YMPACTUS COMERCIAL S/A ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) AGRAVANTE: JAMES MATTHEW MERRILL ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO COSTA ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: I R N PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA INTERESSADO: WORLDXCHANGE INTERMEDIACAO E NEGOCIOS LTDA INTERESSADO: FEBE VANZELER DE ALMEIDA E SOUZA INTERESSADO: SIMTERNET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA INTERESSADO: ELIZABETH CERQUEIRA COSTA INTERESSADO: MARILEIA VIEIRA MIRANDA REIS INTERESSADO: BRASIL FACTORING - FOMENTO MERCANTIL LTDA INTERESSADO: LYVIA MARA CAMPISTA WANZELER INTERESSADO: AGROFRUTA DO BRASIL ALIMENTOS LTDA INTERESSADO: LETICIA COSTA INTERESSADO: JOZELIA MIRIAM SANGALI INTERESSADO: JOAO ARMANDO CAIXEIRO DE ASSIS INTERESSADO: INOCENCIO PEREIRA REIS NETO INTERESSADO: COSTA & FUCHS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
07/12/2023 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
07/12/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
04/12/2023 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
01/12/2023 18:35
Juntado(a)
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
-
29/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
-
29/11/2023 12:38
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
28/11/2023 14:23
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
21/11/2023 17:30
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/11/2023 13:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
21/11/2023 13:11
Juntada de Petição
-
19/11/2023 22:20
Juntado(a)
-
19/11/2023 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/11/2023 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/11/2023 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/11/2023 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/11/2023 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/11/2023 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/11/2023 19:37
Juntada de Certidão
-
18/11/2023 18:39
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 14:18
Juntada de Petição
-
30/10/2023 11:16
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008875-12.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: CARLOS NATANIEL WANZELER ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) AGRAVANTE: YMPACTUS COMERCIAL S/A ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) AGRAVANTE: JAMES MATTHEW MERRILL ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO COSTA ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: I R N PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA INTERESSADO: WORLDXCHANGE INTERMEDIACAO E NEGOCIOS LTDA INTERESSADO: FEBE VANZELER DE ALMEIDA E SOUZA INTERESSADO: SIMTERNET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA INTERESSADO: ELIZABETH CERQUEIRA COSTA INTERESSADO: MARILEIA VIEIRA MIRANDA REIS INTERESSADO: BRASIL FACTORING - FOMENTO MERCANTIL LTDA INTERESSADO: LYVIA MARA CAMPISTA WANZELER INTERESSADO: AGROFRUTA DO BRASIL ALIMENTOS LTDA INTERESSADO: LETICIA COSTA INTERESSADO: JOZELIA MIRIAM SANGALI INTERESSADO: JOAO ARMANDO CAIXEIRO DE ASSIS INTERESSADO: INOCENCIO PEREIRA REIS NETO INTERESSADO: COSTA & FUCHS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
27/10/2023 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
-
27/10/2023 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
27/10/2023 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
08/03/2020 12:48
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
-
03/03/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
-
11/02/2020 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
-
07/02/2020 21:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
30/01/2020 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/01/2020 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/01/2020 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/01/2020 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/01/2020 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/01/2020 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/01/2020 21:48
Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
-
27/01/2020 21:48
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
02/10/2019 17:20
Redistribuído por sorteio - (GAB12 para GAB09)
-
02/10/2019 15:23
Remessa Interna para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/10/2019 13:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.Número: 01083665320144020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2019
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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