TRF2 - 5001820-93.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 12:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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20/02/2024 12:00
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024
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19/02/2024 23:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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19/02/2024 23:19
Despacho
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16/02/2024 18:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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16/02/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/01/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/12/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
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18/12/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/12/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/12/2023 23:38
Juntada de Petição
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12/12/2023 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/12/2023 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/12/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:05
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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22/11/2023 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
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06/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 4/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001820-93.2020.4.02.5102/RJ (Aditamento: 371) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO BESSA FIGUEIREDO PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO FABRINI PROCURADOR(A): DAISY CRISTINA OLIVEIRA BATISTA LIMA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (AUTOR) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/10/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 371
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30/10/2023 11:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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09/10/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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09/10/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/09/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/09/2023 14:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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18/09/2023 11:23
Distribuído por prevenção - Número: 50072336220234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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