TRF2 - 5064829-61.2022.4.02.5101

19/04/2024 11:07

Baixa Definitiva

17/04/2024 11:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE07

17/04/2024 11:45

Transitado em Julgado

17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

11/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 16:03

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

07/03/2024 15:18

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/01/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2024 14:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/01/2024 11:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

26/01/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

24/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2023 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade

22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

06/11/2023 00:00

Intimação

03/11/2023 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2023 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

31/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 19:22

Ato ordinatório praticado

25/09/2023 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/08/2023 22:31

Ato ordinatório praticado

28/08/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

01/08/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023 13:43

Julgado improcedente o pedido

01/06/2023 15:29

Juntado(a)

10/04/2023 12:49

Conclusos para julgamento

17/02/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/02/2023 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

21/12/2022 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/11/2022 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/10/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/09/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2022 13:39

Determinada a intimação

20/09/2022 11:08

Alterado o assunto processual

19/09/2022 10:58

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022 15:54

Distribuído por sorteio