20/09/2024 16:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
20/09/2024 16:45

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
20/09/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
20/09/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
19/09/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
19/09/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
19/09/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
19/09/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
18/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/09/2024 15:37

Não conhecido o recurso
17/09/2024 17:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
24/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/07/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
04/07/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
04/07/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
04/07/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
04/07/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
04/07/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
03/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/07/2024 17:09

Negado seguimento a Recurso Especial
26/06/2024 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/06/2024 12:31

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
09/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
30/04/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
15/04/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
15/04/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
11/04/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
10/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
10/04/2024 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2024 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 20:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 08/03/2024 13:00
26/02/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/03/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo.

Em auxílio, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (ato TRF2-ATP-2024/00050, de 16 de fevereiro de 2024). 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Cível Nº 5061760-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 337) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: JULIANA FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
25/02/2024 18:24

Juntada de Certidão
25/02/2024 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
25/02/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
25/02/2024 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 08/03/2024 13:00 Sequencial: 337
23/02/2024 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
12/12/2023 17:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
12/12/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
12/12/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
11/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/12/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
06/12/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
06/12/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
05/12/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
05/12/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
04/12/2023 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2023 07:40

Sentença confirmada - por unanimidade
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023 Data da sessão: 10/11/2023 13:00:00
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023 Data da sessão: 10/11/2023 13:00:00
24/10/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/11/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação Cível Nº 5061760-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 570) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: JULIANA FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
23/10/2023 16:01

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023
23/10/2023 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
23/10/2023 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/10/2023 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2023 13:00 Sequencial: 570
19/08/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
19/08/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
16/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/08/2023 12:58

Processo Reativado - Novo Julgamento
16/08/2023 12:58

Recebidos os autos - RJRIO25 -> TRF2
23/06/2022 15:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
23/06/2022 15:31

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
23/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
15/06/2022 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
20/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/04/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/04/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/04/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/04/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/04/2022 15:38

Negado seguimento a Recurso Especial
26/04/2022 14:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/04/2022 13:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
26/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
18/04/2022 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/03/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/02/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/02/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022 19:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/02/2022 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conhecido o recurso e provido - 16/02/2022 22:31:29)
17/02/2022 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
17/02/2022 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2022 10:00

Juntado(a)
25/01/2022 12:26

Juntada de Certidão
21/01/2022 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/01/2022 11:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 496
10/01/2022 10:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
25/11/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
24/11/2021 15:39

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
23/11/2021 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/11/2021 18:45

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
24/08/2021 15:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/08/2021 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2020 14:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
16/07/2020 01:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
28/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
21/05/2020 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/05/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
21/05/2020 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
21/05/2020 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/05/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
18/05/2020 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2020 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2020 11:54

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
18/05/2020 11:54

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado
18/05/2020 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
16/05/2020 09:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
14/05/2020 16:55

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/05/2020 16:16

Lavrada Certidão
12/05/2020 11:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
12/05/2020 11:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 56
11/05/2020 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/05/2020 19:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
08/05/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/05/2020 19:50

Juntada de Petição
07/05/2020 11:45

Juntada de Petição
06/05/2020 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/05/2020 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/05/2020 09:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
04/05/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/05/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/04/2020 10:30

Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
30/04/2020 10:30

Juntada - Julgamento
22/04/2020 13:45

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
09/04/2020 09:33

Juntada de Petição
23/03/2020 15:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
23/03/2020 15:35

Juntado(a)
20/03/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2020 17:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2020 13:00:00 Sequencial: 78
18/03/2020 03:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
15/03/2020 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
15/03/2020 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
09/03/2020 14:36

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
09/03/2020 14:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
09/03/2020 06:38

Juntada de Petição
06/03/2020 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/03/2020 12:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/03/2020 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/03/2020 09:26

Juntada de Petição
04/03/2020 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
03/03/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/03/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/03/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/03/2020 13:52

Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
03/03/2020 13:52

Juntada - Julgamento
02/03/2020 16:34

Conclusão para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
02/03/2020 15:35

Remessa Interna com declaração de voto - GAB03 -> SUB1TESP
02/03/2020 15:34

Juntada - Julgamento
02/03/2020 15:32

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03
27/02/2020 15:13

Juntada de Petição
20/02/2020 19:20

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
18/02/2020 20:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Julgamento - Mantida a Sentença - 18/02/2020 20:00:31)
07/02/2020 18:18

Remessa Interna - GAB03 -> SUB1TESP
23/01/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/01/2020 12:26

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/02/2020 13:00:00 Sequencial: 309
19/12/2019 18:33

Conclusão para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB03
19/12/2019 14:35

Remessa Interna - GAB01 -> GAB03
19/12/2019 13:19

Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB02 -> GAB01
19/12/2019 13:19

Juntado(a)
18/12/2019 09:52

Julgamento - Pedido de Vista
18/12/2019 09:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Julgamento - Retirado de Pauta - 18/12/2019 08:27:53)
03/12/2019 17:59

Juntado(a)
26/11/2019 12:06

Lavrada Certidão
25/11/2019 15:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
22/11/2019 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2019 13:35

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2019 13:00:00 Sequencial: 102
19/09/2019 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/09/2019 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
16/09/2019 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/09/2019 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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