TRF2 - 5003582-97.2018.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

ELIVALDO DOS SANTOS LUDUGERIO

CPF *46.***.*81-49

Advogados

CARINA BERNARDINO RAMOS

OAB: 206198/RJ

CPF *99.***.*96-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

CNPJ: 99.999.999/0001-91

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 12:46

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2024 12:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSPE02

  • 29/01/2024 12:33

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 27/01/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 24/11/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2023 15:47

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 21/11/2023 00:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003582-97.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ELIVALDO DOS SANTOS LUDUGERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINA BERNARDINO RAMOS (OAB RJ206198) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 03/11/2023 10:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 03/11/2023 10:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/10/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2023 23:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 02/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 29/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/08/2023 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/08/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 31/07/2023 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 31/07/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 06/07/2023 12:44

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2023 12:09

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/07/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2023 12:40

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 14:47

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2023 18:19

    Despacho

  • 02/02/2023 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2022 06:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 28/06/2022 20:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 28/06/2022 10:29

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 01/06/2022 17:05

    Despacho

  • 17/03/2022 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2021 20:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 20/08/2021 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 17/08/2021 13:39

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 22/07/2021 21:02

    Despacho

  • 22/07/2021 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2021 04:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 16/04/2021 19:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 12/04/2021 16:44

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 02/02/2021 21:57

    Despacho

  • 09/10/2020 14:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/09/2020 16:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 18/09/2020 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 17/09/2020 05:12

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 19/03/2020 18:20

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 19/03/2020 17:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/02/2020 02:30

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 06/02/2020 20:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2019 01:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/12/2019 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 05/11/2019 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2019 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2019 14:39

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 22/07/2019 12:19

    Juntada de Petição

  • 17/06/2019 23:09

    Juntada de Petição

  • 05/06/2019 18:04

    Autos com Juiz para Sentença

  • 20/05/2019 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/05/2019 20:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2019 até 17/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00326, de 17/05/2019.

  • 14/05/2019 18:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

  • 13/05/2019 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 03/05/2019 17:14

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 25/04/2019 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 25/04/2019 14:16

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2019 14:16

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 01/04/2019 19:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/03/2019 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2019 17:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2019 21:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/03/2019 21:11

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 12/03/2019 19:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/12/2018 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DADOS BÁSICOS DA CONCESSÃO • Arquivo

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