TRF2 - 5095943-86.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
16/02/2024 15:48
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
17/11/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/11/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/11/2023 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 16:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/10/2023 15:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
27/10/2023 11:06
Juntada de Petição
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:01:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 6 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5095943-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MILI S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO ALCI OLIVEIRA PADILHA (OAB PR019148) APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA (OAB SP266748) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/10/2023 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:01</b><br>Sequencial: 24
-
19/10/2023 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/10/2023 18:38
Juntado(a)
-
12/12/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/12/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/12/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/10/2022 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5086137-27.2020.4.02.5101
Comercio de Baterias Valinhos Eireli
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/12/2020 17:44
Processo nº 5005061-04.2022.4.02.5006
Adriana Viana de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:28
Processo nº 5011056-78.2022.4.02.0000
Solange Puga Columa Guerreiro Alvares
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo Antonio Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2022 23:07
Processo nº 5010906-69.2022.4.02.5118
Silvio Cesar Burato
Uniao
Advogado: Rochely Agar Di Gesu Boselli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2024 13:02
Processo nº 5010906-69.2022.4.02.5118
Silvio Cesar Burato
Presidente da 1ª Composicao Adjunta da 1...
Advogado: Rochely Agar Di Gesu Boselli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2022 16:18