STJ - 5119147-28.2021.4.02.5101

24/06/2025 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2025 19:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

30/05/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491138/2025

30/05/2025 15:38

Protocolizada Petição 491138/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

29/05/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 927705/2024 - AgInt

28/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0927705 - AgInt no AREsp 2671963 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de SIBERIANN INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00927705/2024 - AgInt no AREsp 2671963/RJ

16/05/2025 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00927705/2024 - AgInt no AREsp 2671963/RJ

20/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 927705/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 813.

14/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

14/11/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1015786/2024

14/11/2024 13:04

Protocolizada Petição 1015786/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2024

22/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 927705/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 927705/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 927705/2024

21/10/2024 10:43

Protocolizada Petição 927705/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2024

01/10/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864586/2024

01/10/2024 16:02

Protocolizada Petição 864586/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

30/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 21:10

Conheço do agravo de SIBERIANN INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

09/09/2024 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

09/09/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

30/08/2024 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/06/2024 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO