TRF2 - 5011345-11.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 18:30
Baixa Definitiva
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29/02/2024 18:30
Transitado em Julgado
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29/02/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/02/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/02/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/11/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/11/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/11/2023 18:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/10/2023 15:17
Juntada de Certidão
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25/10/2023 15:04
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011345-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: NOELHA DE OLIVEIRA LOUREIRO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/07/2023 08:51
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50706649820204025101/RJ
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26/05/2023 14:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50706649820204025101/RJ
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31/08/2022 08:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/08/2022 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/08/2022 23:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/08/2022 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/08/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/08/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/08/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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24/08/2022 14:11
Indeferido o pedido
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08/08/2022 16:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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