TRF2 - 5059333-22.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 18:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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27/10/2023 18:10
Transitado em Julgado - Data: 27/10/2023
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27/10/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/10/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/10/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/09/2023 23:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/09/2023 23:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/09/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 11:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/08/2023 13:30
Juntada de Certidão
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14/08/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059333-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ELIZABETH DOS SANTOS RODRIGUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
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27/07/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/07/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/07/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/07/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2023 14:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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26/07/2023 11:44
Processo Reativado - Novo Julgamento
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26/07/2023 11:44
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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01/07/2022 16:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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01/07/2022 16:34
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022
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29/06/2022 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/06/2022 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/06/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/06/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/05/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/05/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2022 22:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/05/2022 22:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 18:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/04/2022 16:42
Juntada de Certidão
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12/04/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059333-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ELIZABETH DOS SANTOS RODRIGUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/04/2022 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 266
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24/11/2021 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/11/2021 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/11/2021 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/11/2021 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/11/2021 18:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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19/11/2021 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2021
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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